Banco não pode responsabilizar cliente por erro da instituição

Senado contrata parentes de 19 parlamentares

Obrigação de fazer c/c indenização por perdas e danos e lucros cessantes. Entabulação do contrato de cessão de uso da franquia de serviços Wisdom Franchising e Idiomas, lucros cessantes, reparação de danos morais

Investigado pela Operação Anaconda quer evitar procedimento disciplinar no TRF-3

Justiça no país é 'relativamente honesta', diz ONG

Ministros decidem em sessão administrativa submeter ao Plenário seis primeiras súmulas vinculantes

Lula já admite crescer menos de 5% em 2007

CPI: armas da polícia vão para criminosos

Resolução nº 11, de 07/08/06

Alteração da Resolução n.º 4/2006, que regulamenta o conceito de atividade jurídica para fins de inscrição em concurso público de ingresso na carreira do Ministério Público e dá outras providências, para acrescentar o parágrafo único no art. 1.º.

STF arquiva reclamação de servidor do TRE de Santa Catarina

Berzoini: "Não renunciarei à presidência do PT"

Arquivado MS que questionava jornada de sobreaviso para delegados federais

Resolução nº 6, de 17 de abril de 2006

Disciplina o encaminhamento, pelos Chefes dos Ministérios Públicos dos Estados, de proposta de regulamentação do artigo 37, V, da Constituição da República e dá outras providências.

Resolução nº 4, de 20 de fevereiro de 2006

Regulamenta o conceito de atividade jurídica para fins de inscrição em concurso público de ingresso na carreira do Ministério Público e dá outras providências.

Recurso não pode ser apresentado por e-mail

Delcídio diz que postura do PT era estratégia para CPI terminar sem relatório

Discussão de débito em contrato afasta inscrição em banco de dados

Governo de Goiás questiona pagamento de contribuição previdenciária ao INSS

Petição confusa faz juiz extinguir ação sem julgar mérito

TST confirma possibilidade de demissão de concursado do Banespa